Depois de um tempão sem postar, trazemos uma resenha feita pelo aluno SERGE KATEMBERA RHUKUZAGE (UFPB) para a disciplina ANTROPOLOGIA NO BRASIL ministrada pela professora LUCIANA CHIANCA.
PS* textos dos alunos são muito bem vindos! Enviem para o email ffp23279@gmail para que possam ser publicados.
RESENHA
PIRES, Flávia, SANTANA DO SANTOS, Patrícia, DA SILVA, Jéssica K.R. ELAS DECIDEM? Analisando o papel familiar da mulher a partir do Programa Bolsa Família, in. GONÇALVES, Alícia F. Dossiê Avaliação de Políticas Públicas, Revista Caos, n.16, João Pessoa, 2011.
Faz pelo menos quatro anos que a professora Flávia Pires dirige um grupo de pesquisa financiado pelo CNPq intitulado “ A Casa Sertaneja e o Programa Bolsa Família: analisando Impactos de Políticas Públicas no semi-árido Nordestino Brasileiro” . O grupo vem produzido uma série de artigos sobre os impactos do Programa Bolsa Família no semi-árido do sertão paraibano que estão sendo publicados em diversas revistas de Ciências Sociais no Brasil. Entre esses artigos mais recentes podemos citar “ O Programa Bolsa Família e o consumo das meninas e dos meninos no Semi-árido Nordestino” apresentado na ANPOCS EM 2010, “ Brebotos e Burungangas: analisando o empoderamento infanto-juvenil no Sertão Paraibano” publicado em 2009 na Revista Caos da UFPB por uma das pesquisadoras do projeto, Tatiana Benjamim. Os resultados desse grupo tem mostrado uma relevância etnográfica considerável nas áreas de antropologia e Ciência Política pelos avanços notáveis da noção de cidadania. Apresentamos aqui uma síntese da última revelação da pesquisa sobre as relações de gênero na região.
O trabalho foi baseado na pesquisa de campo realizada na cidade de Catingueira, situada no Estado da Paraíba. As pesquisadoras utilizaram como método de coleta de dados a observação participante pois passaram sete dias morando cada uma na casa de uma das famílias pesquisadas. Além da observação participante, as pesquisadoras fizeram entrevistas com mais de vinte e duas (22) pessoas beneficiárias da Bolsa Família. Esses métodos permitiram o acesso a dados dificilmente encontrados nas pesquisas econômicas. O objetivo da pesquisa foi de encontrar eventuais efeitos da Programa Bolsa Família nos papéis de familiares, visto que preferencialmente o
Programa estipula que o auxílio deverá ser recebido pela mulher. O artigo consiste na discussão dos papéis e na observação das mudanças nas relações de gênero. Trata-se de observar a configuração do poder na família sertaneja atingida pelo Programa, e em última análise revelar a tensão entre tradição e modernidade nessa área.
O artigo está dividido em quatro partes. Na primeira parte, as autoras apresentam seu campo de pesquisa; que descrevem da seguinte maneira. A cidade de Catingueira é configurada na polaridade entre zona rural e zona urbana. Ela está situada no semi-árido paraibano. A economia da região é baseada na agricultura de subsistência do milho e da feijão. A cidades consta com vários pequenos comércios, um supermercado de médio padrão, mercadinhos, uma casa lotérica, onde os beneficiários do Programa recebem o dinheiro da Bolsa, um banco privado e uma pequena loja de móveis e eletrodomésticos. As famílias de Catingueira tem como renda principal o dinheiro da Bolsa e das aposentadorias, e ainda dos pequenos empregos na prefeitura. Pires observou que em regra geral há uma nova preferência pelo trabalho na prefeitura por parte das novas gerações desejosas de ter uma vida melhor do que a dos pias. Há também um claro incentivo dos pais para que as crianças estudem e tenham acesso a “coisas melhores”. Uma característica da cidade chamou bastante a atenção das pesquisadoras: a imensa imagem de São Sebastião, padroeiro da cidade) no centro da cidade, símbolo maior da religiosidade da vida dessas pessoas.
Em seguido, as autoras apresentam brevemente o Programa Bolsa Família e seus objetivos básicos. Segundo elas, o Programa está montado em torno de uma dicotomia básica: favor e direito. Contudo a pesquisa irá revelar que tal dicotomia não procede no caso do Sertão Paraibano. O PBF é
política de transferência de renda iniciada em 2003 pelo governo Lula. Seu objetivo maior é garantir o direito humano a uma alimentação adequada, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população que se encontra mais vulnerável à fome, lembram as autoras. O Programa está regrada em torno de condicionalidades como a obrigatoriedade das crianças apresentarem frequência escolar, serem vacinadas cada vez que for necessário. Ou seja, há um incentivo do governo para que as famílias contempladas pelo PBF usem os sistemas públicos de saúde e de educação. Na cidade de Catingueira, quase a renda total da
Bolsa vai para o consumo no mercado local.
Segundo o entendimento geral da população de Catingueira que se beneficia do PBF, o auxílio que recebem consiste num favor do governo federal, na pessoa do presidente Lula; e também num direito das pessoas que não tem o que comer. Ou seja é um “direito da pessoa pobre” e também um “favor de Lula” como salientam as autoras.
Nas terceira e quarta partes do trabalho, as pesquisadoras montam uma quadro teórico para a sua pesquisa. A partir de uma conceituação teórica sobre a família e a elaboração do gênero poem as bases do trabalho. Primeiro elas definem o papel do homem em Catingueira. Segundo uma tradição sociológica e antropológica já conhecida, elas identificam o homem com espaço público e a mulher com o espaço privado. Esta dupla configuração do espaço se reflete também na estrutura da sociedade. Com base na trabalho de Bourdieu sobre a moralidade do Kabile o papel do homem é referido ao momento da produção e o da mulher ao momento pós-produtivo. O poder responde à configuração da família patriarcal de Gilberto Freyre da Casa Grande e Senzala.
As relações estão embasada em reciprocidades e obrigatoriedades que não reduzem a dominação masculina. Além do homem estar associado ao trabalho braçal, em geral ( motorista de caminhões, pedreiro, agricultor, roceiro, etc.), ele está subordinado a um conjunto de regras de condutas próprias à moral da família. É através de seu trabalho que o homem tem a sua autoridade legitimada em Catingueira. A autoridade masculina não depende apenas de sua presença física como lembra uma entrevistada. Contudo a mulher tem seu lugar reforçado pela sua autoridade moral que consiste em relembrar ao seu marido a sua função cada vez que este se “desvia do caminho”.
A mulher tem o seu espaço limitado ao universo doméstico. A casa é o seu lugar. Ela está destinada a ter o controle do dinheiro; seu papel é de administradora das necessidades da família. Se o homem é o chefe da casa , a mulher é o chefe da família. Suas relações são de complementaridade
sem que isto reduza a autoridade do homem como já lembramos. É uma verdadeira divisão de autoridade, afirmam as autoras.
A pesquisa revelou que as mulher conseguem um poder aquisitivo significativo graças ao Programa Bolsa Família, sobretudo na compra de bens de consumo de primeira necessidade. Contudo quando se trata de fazer compras maiores( no sentido se serem mais caras), elas se remetem à autoridade do marido e a sua capacidade de discernimento. Aí ocorre um fenômeno de suma relevância para as pesquisadoras que é a “combinação” entre o casal, que na verdade significa a existência de uma complexa situação em que a negociação entre marido e mulher é primordial para a compra de um bem de maior valor ou considerado. Para responder, portanto, à pergunta do título, temos a impressão clara de que elas não decidem...
Existe no projeto do governo do governo o pressuposto de que a mulher sempre pensa coletivamente; de que ela estaria sempre disposta a cuidar da família. Ou seja, na base do Programa há uma idéia que reproduz o papel tradicional da mulher, ao passo que o Programa em si tende a emancipar a mulher como cidadã. Isto nos leva a fazer algumas considerações finais sobre as políticas públicas de transferência de renda para as populações pobres.
A oportunidade de uma série de publicações sobre as políticas públicas no Nordeste brasileiro permite novas abordagens e novos questionamentos sobre a cidadania no Brasil. Flávia Pires e seus pesquisadores( Patrícia Oliveira e Jéssica da Silva) abrem agora o debate sobre a relação entre as políticas públicas no Nordeste brasileiro e as relações de gênero.
Vale dizer que o Programa Bolsa Família tem entre outros objetivos a contribuição para a conquista da cidadania para as populações pobres do Brasil. Ou seja se reconhece desde o princípio
que sem o “primeiro passo” do Estado essas populações não teriam como alcançar os direitos humanos básicos de cidadania. O programa é construído em torno de várias condicionalidades como bem colocam as autoras, entre elas a exigência que apenas a mulher seja responsável pelo recebimento do auxílio. Com isto vemos já um postulado contraditório nesse projeto: o programa pretende autonomizar as famílias mais vulneráveis do país, e ao mesmo tempo condiciona o auxílio com base numa concepção tradicional da mulher como administradora das necessidades simbólicas e materiais da família.
O que se coloca de mais inovador neste trabalho, além da percepção da tensão entre tradição e modernidade na construção da cidadania no Brasil, é também a ênfase que se dá à penetração das políticas públicas nas esfera privada; a ponto de afetar as relações de gênero. A pesquisa mostra que
as políticas sociais não se desvinculam das relações de sacralidade que já predominam nessas regiões de grande pobreza. Daí que para algumas pessoas, seja absolutamente compatível associar o programa à uma dádiva de Deus, e ao mesmo tempo concebe-ló como um favor do antigo presidente( “nenhum outro presidente antes fez o mesmo”, é o motivo da crença.). Nas relações de gênero essa visão sacralizante permanece forte. A dominação do homem é também um preceito divino. Voltando à questão puramente funcional da reprodução das relações de gênero e seu impacto sobre a emancipação, as autoras percebem uma certa “autonomia emergente” no papel da mulher. Contudo, quando se trata de fazer compras maiores(electrodomésticos, roupas, tênis para os filhos, etc.) são os homens que ainda detém o grande poder deliberativo, apesar das mulheres terem a função de demostrar a necessidade da compra.
Pires mostra, portanto, que a a mulher tem adquirido mais autonomia na família tradicional do semi-árido paraibano. O poder aquisitivo tem significado a possibilidade dela ter mais poder de decisão; e quem sabe político?
